segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Política e corrupção. Por, Felipe Carvalho de Moura



Os recentes escândalos envolvendo o Governador do Distrito Federal e Deputados Distritais (principalmente) não deveriam surpreender a ninguém. E isso por uma razão muito simples e que explica os antigos, os atuais e futuros e inevitáveis escândalos políticos: o Brasil está estruturado para ser um país corrupto. E continuará sendo um país corrupto pelos próximos cem (100) anos, ao menos.

Exatamente por isso, punir os criminosos envolvidos, embora necessário, é absolutamente secundário como forma de prevenção e repressão de futuros atos de corrupção, afinal problemas estruturais demandam soluções também estruturais. No fundo, castigar criminosos, intervindo sobre indivíduos, e não sobre estruturas de poder, constitui uma medida conservadora que apenas serve para manter as coisas como estão a pretexto de mudá-las.

Além do mais, o sistema penal está estruturado para selecionar sua clientela entre os grupos mais vulneráveis da população, motivo pelo qual os criminosos do poder ficarão impune inevitavelmente.

Por último, deve-se considerar igualmente a atuação seletiva da Polícia Federal, que foi capaz de armar um circo para prender uma dona de butique, mas sequer incomodou gente como Waldomiro Diniz, Marcos Valério, Delúbio Soares e tantos e tantos outros réus confessos (inclusive quando flagrados destruindo provas), esmerando-se em apresentar shows pirotécnicos como peças da campanha ré eleitoral do presidente, com a exibição televisiva de gente algemada e aparelhos estourados de quadrilhas de bandidos comuns, mas recusando-se a mostrar - ao contrário do que estava acostumado a fazer, segundo norma interna inclusive - o dinheiro apreendido para forjar ou comprar um falso-dossiê contra a oposição e omitindo - até agora - a sua origem e o papel desempenhado pelos homens de confiança de Lula na trama.

Ao que tudo indica a "impunidade" dos criminosos políticos - como medida necessária à degeneração das instituições - faz parte de uma estratégia de poder. Ora, quando as instituições se degeneram a tal ponto, como esperar que o cidadão seja honesto?

As leis devem valer para todos. Mas se de cima vem o exemplo de que elas podem não valer para alguns - como agora estamos vendo no caso da blindagem governamental de Renan, inclusive com a participação do presidente da República - então as pessoas não acreditam mais nesse princípio fundante do Estado de direito.

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