sábado, 20 de novembro de 2010

Ditadura: Exclusão da Cidadania. Por, Rafael de Sued Ramos.


Em Abril de 1964, o Brasil entrou numa fase triste de sua história. Apenas após 21 anos conseguiu se livrar da ditadura, época que deixou marcas duras na nação, nas instituições e no povo. Duros confrontos entre as forças políticas militares e a sociedade, marcados pela censura, tortura, conflitos, guerrilhas e terrorismo.

A ditadura se baseia no autoritarismo, com a supressão de direitos constitucionais, com a centralização do poder, controle e censura dos grupos de influencia como partidos, sindicatos, meios de comunicação, entre outras entidades, e o fortalecimento do poder do exercito. Nos dias de hoje, os relatos mais claros são sobre a censura dos meios de comunicação, que restringiu diversas manifestações artísticas, atrapalhando significativamente a produção cultural do país durante a ditadura. Para muitos, o exílio acabou sendo a única saída para garantir suas liberdades de expressão.

Atos Institucionais, foram os decretos dos militares, que “legitimizavam” as ações políticas dos militares. O primeiro (AI-1) foi decretado por ordem dos militares, com medidas como a cassação de mandatos de membros de partidos opositores e a suspensão de direitos políticos e da imunidade parlamentar. O AI-2 transferiu decretou o estado de sítio, transferindo quase todos os poderes do estado ao Presidente. O AI-3 mudou as regras eleitorais, que passou a ser indireta em todos os âmbitos. O AI-4 tratou da questão de elaboração de uma nova Carta Constitucional. Com esta nova constituição, houve a centralização do poder para a esfera federal.

O AI-5 foi um dos golpes mais fortes do governo militar, pois ele suspendeu o habeas corpus, que agravou a situação dos presos políticos. Alem destes, houvem mais dezenas de Atos Institucionais, todos visando fortalecer o poder ditatorial.

O Brasil sofreu muito com o período militar, durante mais de 20 anos ficou sem a liberdade e a democracia. Avanços sociais, culturais e até tecnológicos restringidos por uma ideologia ultrapassada e falha, que com certeza não é a melhor forma de se governar uma nação. Graças a Deus, estes tempos passaram. Em 2010, completamos 25 anos de democracia, após a queda da ditadura em 1985. O país ainda tem muito o que aprender e melhorar, porem com democracia e liberdade dos dias de hoje.

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